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TERMOS DE USO

“TEMPORADA 2025 DO OQ TOUR EXPERIÊNCIAS – CHAPECÓ E REGIÃO”

Toda pessoa física e/ou jurídica, abaixo denominado “usuário”, deverá aceitar nossos Termos de Uso, pois a aceitação destes e das condições gerais é requisito indispensável para possibilitar a aquisição da Temporada 2025 do OQ Tour Experiências – Chapecó e Região, que conterá vouchers de desconto em serviços e produtos oferecidos por estabelecimentos parceiros no Município de Chapecó/SC.
O adquirente do código da Temporada 2025 do OQ Tour Experiências – Chapecó e Região, doravante denominado “usuário”, DECLARA que, antes de concluir o preenchimento do seu cadastro e de realizar a aquisição, teve acesso aos Termos de Uso, realizou a sua leitura e compreendeu todas as suas disposições, razão pela qual concorda e aceita as previsões abaixo, comprometendo-se a observá-las quando da utilização dos vouchers de desconto.
O serviço de intermediação prestado pela OQ MARKETING ME ao usuário NÃO abrange o fornecimento do produto ou serviço pelo estabelecimento parceiro, mas somente a veiculação do código que conterá os vouchers de desconto, como forma de divulgar as marcas e ofertas dos estabelecimentos parceiros e facilitar o acesso dos usuários aos referidos estabelecimentos.

1. AQUISIÇÃO.

I. A aquisição do código será realizada diretamente pelo site do OQ Tour Chapecó, devendo o usuário fornecer e preencher todos os dados cadastrais e, posteriormente, será autorizada a realização do pagamento. Tão logo o pagamento seja realizado e aprovado, o usuário receberá seu código por e-mail e através de mensagem via WhatsApp, e será liberada a utilização dos vouchers de desconto.
III. É de conhecimento do usuário que a aquisição do código não significa que ele adquirirá o produto/serviço ou que garantirá a sua disponibilidade no momento da contratação.
IV. O usuário manifesta ciência de que a OQ MARKETING ME não possui controle algum sobre a qualidade e a segurança dos produtos e/ou serviços anunciados pelos estabelecimentos parceiros.
V. O usuário terá o prazo legal de 7 (sete) dias corridos para desistir da compra do código da Temporada 2025 do OQ Tour Experiências – Chapecó e Região, contado da data da aquisição. Se o vencimento do prazo ocorrer em dia não útil este será prorrogado automaticamente para o primeiro dia útil subsequente. A solicitação deverá ser realizada diretamente por meio dos canais de atendimento da OQ MARKETING ME.

2. FORMA DE UTILIZAÇÃO DOS VOUCHERS DE DESCONTOS.

I. A utilização dos vouchers de desconto será realizada pelo usuário diretamente junto ao estabelecimento parceiro, devendo apresentar o código com voucher de desconto válido para a data e horário da utilização do serviço ou compra do produto. Caberá ao estabelecimento parceiro realizar a conferência junto ao sistema online. O usuário deverá apresentar o código e CPF tanto nas compras presenciais quanto no delivery, caso contrário o voucher de desconto poderá não ser aplicado pelo estabelecimento parceiro.
II. O código recebido pelo usuário conterá 1 (um) voucher por estabelecimento parceiro, sendo que o desconto observará a modalidade de “COMPRE UM E LEVE OUTRO IGUAL OU DE MENOR VALOR”. As demais condições da promoção constarão diretamente no site do OQ Tour Chapecó.
III. É responsabilidade do usuário verificar as datas, horários e toda e qualquer especificidade/condição da promoção oferecida pelo estabelecimento parceiro, isentando a OQ MARKETING ME de qualquer responsabilidade pela negativa da promoção, por ato praticado pelo estabelecimento parceiro, ou pelo uso inadequado pelo próprio usuário.
IV. É responsabilidade do usuário observar o prazo para utilização dos vouchers promocionais junto a cada um dos estabelecimentos parceiros. O prazo de validade será de 12 meses, contados de 15/03/2025 (início da disponibilização das ofertas pelos estabelecimentos parceiros).
V. O usuário declara ter conhecimento de que os estabelecimentos parceiros poderão realizar a cobrança de taxas de serviço e de entrega (delivery). De igual modo, o usuário está ciente de que os serviços de entrega (delivery) serão de responsabilidade do estabelecimento parceiro, sem qualquer ingerência da OQ MARKETING ME. Ainda, caberá exclusivamente ao estabelecimento parceiro definir se adotará ou não a modalidade de entrega via delivery, de modo que, é possível que alguns estabelecimentos não efetuem entregas e ofertem a promoção apenas para consumo no próprio estabelecimento.
VI. É de responsabilidade do usuário a guarda, manutenção e preservação do número do seu código, de modo a permitir a fácil verificação da validade dos vouchers de desconto por qualquer um dos estabelecimentos parceiros.
VII. O usuário poderá ceder/transferir o código para que terceiro faça o uso dos vouchers de desconto, com a necessidade de apresentação do CPF, hipótese em que o portador do código será considerado “usuário” e estará sujeito a todas as regras constantes neste termo. Contudo, é vedada qualquer forma de venda a terceiros de vouchers de forma separada.

3. LIMITAÇÕES DAS RESPONSABILIDADES DAS PARTES.

I. De acordo com as pré-negociações realizadas entre a OQ MARKETING ME e os estabelecimentos parceiros, compete única e exclusivamente aos estabelecimentos parceiros a entrega, qualidade, quantidade, estado, existência, legitimidade e integridade dos produtos e/ou serviços oferecidos nos vouchers.
II. A OQ MARKETING ME não se responsabiliza caso o estabelecimento parceiro descumpra as condições/disponibilidade da promoção constante no voucher, inexistindo garantia contra vícios ocultos ou aparentes. De igual forma, as imagens eventualmente vinculadas são meramente ilustrativas.
III. Compete exclusivamente aos estabelecimentos parceiros oferecer ao usuário atendimento idêntico àqueles oferecidos a qualquer outro cliente, sem quaisquer discriminações.
IV. O usuário tem ciência de que a OQ MARKETING ME não detém a posse nem a propriedade dos produtos e/ou serviços oferecidos pelos estabelecimentos parceiros, tampouco intervém na entrega (delivery) e/ou uso/consumo dos produtos/serviços, por tais razões todas as promoções são publicadas em nome do respectivo estabelecimento parceiro.
V. A OQ MARKETING ME não possui responsabilidade caso o estabelecimento parceiro, independentemente do motivo, desista da parceria ou venha a encerrar as suas atividades comerciais durante o período da promoção.
VI. A OQ MARKETING ME se compromete a promover todos os esforços possíveis para manter o site e o sistema online em pleno funcionamento. Na eventualidade de problemas técnicos/falhas que impossibilitem ou dificultem o acesso pelo usuário, serão adotadas todas as medidas para o seu perfeito restabelecimento o quanto antes. Neste caso, não poderá o usuário exigir indenização de qualquer natureza.
VII. É vedado ao usuário fazer uso de quaisquer direitos intelectuais relacionados com a marca OQ MARKETING ME e com as marcas dos estabelecimentos parceiros, sem autorização expressa e por escrito dos respectivos responsáveis, sob pena de responder por eventuais prejuízos causados.
VIII. O usuário tem conhecimento de que a responsabilidade por danos de qualquer origem que decorram deste Termo de Uso não excederá o valor pago no momento da aquisição do código da Temporada 2025 do OQ Tour Experiências – Chapecó e Região, de forma a manter sempre equilibrada a relação entre as partes.
IX. O usuário terá acesso a sua conta online através do número do CPF e código, onde constarão todos os vouchers (disponíveis e utilizados), razão pela qual se compromete a não informar/repassar a terceiros esses dados, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.
X. O usuário se compromete a cientificar a OQ MARKETING ME imediatamente, através de comunicação por meio de seus canais de atendimento, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta online, bem como acesso não autorizado por terceiros a vouchers de descontos, a fim de solicitar alteração do código de acesso. Nesta situação, se alguma operação for realizada por terceiro, o usuário isenta a OQ MARKETING ME de responsabilidade, porquanto o acesso e a utilização dos vouchers de desconto junto aos estabelecimentos parceiros somente poderão ocorrer através do fornecimento do CPF (dado pessoal do usuário) e código (individual para cada usuário), cuja guarda, manutenção e preservação compete única e exclusivamente ao usuário.
XI. Na hipótese do usuário praticar atos inadequados, em desacordo com esse Termo de Uso ou com a legislação, incluindo, mas não se limitando, a suspeita de comportamentos fraudulentos, de atitudes que causem danos à imagem da OQ MARKETING ME e dos estabelecimentos parceiros, entre outras ações que possam causar prejuízos, a OQ MARKETING ME se reserva no direito de considerar rescindida a relação com o usuário, a qualquer tempo, sem necessidade de prévio aviso, bem como cancelar o cadastro do usuário.


4. DISPOSIÇÕES FINAIS

I. A OQ MARKETING ME adotará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança dos dados pessoais dos usuários, porém não se responsabiliza por eventual ciberataque.
II. A OQ MARKETING ME recomenda que toda transação seja realizada com cautela e bom senso pelo usuário, ficando à disposição nos seus canais de atendimento para esclarecimentos e recebimento de sugestões.
III. O presente Termo de Uso não gera nenhum contrato de parceria, sociedade, mandato, franquia ou relação de trabalho entre a OQ MARKETING ME e o usuário.
IV. Este termo é regido pelas leis vigentes no Brasil no momento da aquisição pelo usuário. Qualquer controvérsia decorrente das disposições acima terá como foro competente o da Comarca de Chapecó/SC, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
V. Caso o usuário necessite de maiores informações poderá contatar a OQ MARKETING ME diretamente pelos seus canais de atendimento.
 

OQ MARKETING ME
CNPJ n. 35.086.752/0001-00

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

“OQ TOUR EXPERIÊNCIAS – CHAPECÓ E REGIÃO”

A empresa OQ MARKETING ME (CNPJ n. 35.086.752/0001-00), como forma de expressar seu respeito às pessoas (sejam clientes, colaboradores ou parceiros), apresenta abaixo sua Política de Privacidade para fins de explicar a forma como realiza o tratamento de dados pessoais (coleta, utilização, armazenamento e proteção) de todos os interessados e/ou adquirentes do código digital da Temporada 2025 do “OQ TOUR EXPERIÊNCIAS – CHAPECÓ E REGIÃO”.

A leitura deste documento auxiliará na compreensão da importância dada pela OQ MARKETING ME à privacidade e à segurança das informações de todas as pessoas com quem se relaciona. Se, após a leitura restar alguma dúvida, entre em contato conosco por meio dos canais de atendimento indicados ao fim do documento.

1. DEFINIÇÕES.

Para uma melhor compreensão da presente Política é importante saber alguns conceitos:

I. A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD): Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.
II. Dado Pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
III. Titular dos Dados Pessoais: é qualquer pessoa natural identificada ou identificável a quem se refere os dados pessoais tratados.
IV. Tratamento: refere-se à coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, armazenamento, arquivamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração, entre outros atos, realizados com dados pessoais sob a guarda da OQ MARKETING ME.
V. Encarregado(a) pelo Tratamento de Dados Pessoais: pessoa indicada pela OQ MARKETING ME para atuar como canal de comunicação com qualquer titular de dados pessoais e com as autoridades governamentais competentes.

2. TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS.

Coleta e Utilização de Dados: ao realizar o cadastro em nosso site para fins de aquisição do código digital da Temporada 2025 do “OQ TOUR EXPERIÊNCIAS – CHAPECÓ E REGIÃO”, o usuário fornece os seguintes dados: nome completo, CPF, e-mail, telefone de contato, dados bancários e endereço de cobrança/entrega, os quais são necessários para completar o cadastro e confirmar a identificação do usuário que está efetuando a compra – titular dos dados pessoais.
O público em geral poderá navegar no site do OQ Tour Chapecó sem necessidade de qualquer cadastro e envio de dados pessoais. No entanto, algumas das funcionalidades dependerão do prévio cadastro e envio de dados pessoais, como no caso de aquisição do código digital com vouchers de desconto e para fins de estabelecer contato através dos canais de atendimento.
Caso o cliente/usuário forneça dados pessoais referente a outras pessoas físicas e/ou jurídicas, declara a competência para fazê-lo e declara ter obtido a autorização necessária para permitir o uso de tais informações nos termos desta Política de Privacidade.
Compartilhamento de Dados: a empresa OQ MARKETING ME não divulga os dados de seus clientes para terceiros. Contudo, eventualmente, precisaremos compartilhar os dados pessoais com os estabelecimentos parceiros. Nesses casos, ao adquirir o código digital com os vouchers promocionais, o cliente/usuário manifesta expressa autorização para o compartilhamento de dados, ciente de que o tratamento realizado por terceiros ocorrerá para fins específicos. Abaixo, exemplificaremos alguns casos em que o compartilhamento poderá ocorrer:

I. Possibilitar o acesso às informações e conteúdos presentes no site do OQ Tour Chapecó.
II. Compartilhamento com os estabelecimentos parceiros, acaso estes julguem ser necessários os dados para fins de viabilizar os processos de compras, vendas, entregas, cobranças e assegurar as ofertas da Temporada 2025 do OQ Tour Experiências – Chapecó e Região.
III. Envio de mensagens publicitárias e divulgação de serviços por parte dos estabelecimentos parceiros por meio das comunicações disponíveis, tais como: e-mail, SMS, aplicativos de comunicação instantânea, entre outros. Caso o usuário não queira receber estas comunicações, poderá solicitar diretamente ao remetente o seu cancelamento.
IV. Para exercício regular de direito em processo judicial e/ou procedimento extrajudicial para prevenir lesão ou ameaça a direito, bem como em cumprimento de obrigações judiciais/extrajudiciais, legais, regulatórias, fiscais ou contratuais a que a OQ MARKETING ME esteja sujeita e/ou quando entenda estar legalmente obrigada a fazê-la.
V. Para atender à solicitação do próprio cliente/usuário.
VI. Com provedores de armazenamento e aplicação para fins de apoio à prestação dos nossos serviços.
O cliente/usuário reconhece ser o único responsável pela veracidade, exatidão e autenticidade dos dados fornecidos diretamente por este. Ainda, compromete-se com a guarda, sigilo e boa utilização de eventual código de acesso e CPF cadastrados em nosso site, evitando o fornecimento destes dados a terceiros, isentando a OQ MARKETING ME de qualquer responsabilidade neste sentido.
Armazenamento de Dados: os dados pessoais serão armazenados somente pelo tempo que for necessário para atingir as finalidades para as quais foram coletados, salvo se houver qualquer outra razão que justifique a manutenção posterior como, por exemplo: cumprimento de quaisquer obrigações judiciais/extrajudiciais, legais, regulatórias, contratuais, fiscais, entre outras.
Caso o cliente/usuário – na condição de titular dos dados – solicite, a OQ MARKETING ME anonimizará ou excluirá os dados dos servidores, exceto se por alguma razão legítima ou obrigatória seja necessário reter os dados por mais tempo.
Proteção de Dados: Nós levamos a sério a segurança de todos os dados pessoais que nos são fornecidos. Por isso, seguimos boas práticas de segurança da informação, com a implantação, utilização e atualização de recursos tecnológicos fornecidos pelos sistemas operacionais dos equipamentos eletrônicos para assegurar que as informações e dados pessoais coletados não sejam alvo de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão.
Infelizmente, nenhuma transmissão ou sistema de armazenamento de dados tem a garantia de ser 100% seguro. Portanto, caso tenha motivos para acreditar que sua interação conosco deixou de ser segura, favor nos comunique de forma fundamentada/justificada por meio dos canais de atendimento.
3. COOKIES.

Cookies são pequenos arquivos que sites armazenam nos navegadores dos usuários e que coletam e armazenam informações da navegação, tais como as páginas que o usuário visitou, os objetos de buscas, intenções de compras, site que originou o acesso, protocolo de Internet (IP), a versão do navegador, em quais anúncios clicou, sua localização, entre outras informações da sua rotina de navegação na internet.
As finalidades mais comuns dos cookies são viabilizar e personalizar a navegação, direcionamento de marketing, realização de levantamentos informativos e de estatísticas para orientar a estratégia de mercado das empresas. Os cookies, de modo geral, podem ser classificados da seguinte forma:

I. Cookies estritamente necessários: garantem o bom e correto funcionamento do nosso site, os quais não identificam o usuário e não podem ser desativados sem que isso prejudique ou até mesmo impossibilite o funcionamento do nosso site.
II. Cookies de desempenho: armazenam informações anônimas, tais como volume de visitas, locais mais acessados, entre outras informações estatísticas de gerenciamento de funcionamento e aperfeiçoamento do nosso site. Esses cookies não identificam o usuário e podem ser desativados, no entanto, a sua desativação pode afetar o bom funcionamento do nosso site.
III. Cookies de funcionalidade: possibilitam que o site ofereça funcionalidades melhoradas e customizadas para o usuário. A desativação destes cookies pode dificultar algumas funcionalidades do nosso site. Esses cookies coletam informações que podem identificar o usuário e podem ser desativados.
IV. Cookies de publicidade: utilizam algumas informações e direcionam conteúdo personalizado para o usuário, de acordo com suas próprias preferências de navegação. Esses cookies coletam informações que podem identificar o usuário e podem ser desativados.
V. Cookies de terceiros: são os cookies inseridos por parceiros, como Google e Facebook, que coletam informações do usuário quando ele visita nosso site, para que esses parceiros divulguem nossos materiais publicitários em suas plataformas quando o usuário as utilizar. Esses cookies coletam informações que podem identificar o usuário e podem ser desativados.
Portanto, importante mencionar que o site do OQ Tour Chapecó utiliza cookies e informações de sua navegação, sempre com a intenção de identificar o perfil do público que possui interesse em adquirir o OQ Tour Experiências – Chapecó e Região e, com isso, conseguir melhorar os serviços e produtos ofertados aos usuários.
4. GERENCIAMENTO DOS COOKIES.

Os cookies passíveis de serem encontrados no site podem ser desativados por meio da ferramenta de gerenciamento de cookies disponível na página inicial ou nas configurações do navegador de internet utilizado pelo usuário. Para tanto, disponibilizamos o link de gerenciamento de cookies dos navegadores mais populares do mercado (os endereços podem variar, a depender da versão do navegador):

I. Internet Explorer
II. Microsoft Edge
III. Mozilla Firefox
IV. Google Chrome
V. Safari
VI. Opera
5. DIREITOS DO USUÁRIO.

A qualquer momento, mediante requisição por escrito e previamente fundamentada/justificada, o titular dos dados pessoais poderá entrar em contato conosco para exercer os seus direitos através dos canais de atendimento. Os direitos dos usuários são:
I. A confirmação de que os dados pessoais do cliente/usuário estão sendo tratados.
II. Acesso aos dados.
III. Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
IV. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a Lei.
V. Portabilidade de dados pessoais a outro fornecedor/prestador de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial.
VI. Eliminação de dados pessoais tratados com o consentimento do titular, na medida do permitido em Lei.
VII. Informação das entidades públicas e/ou privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados.
VIII. Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa.
IX. Revogação do consentimento para tratamento dos dados pessoais.
É possível que sua solicitação não seja atendida, mas se isso acontecer, explicaremos o motivo. No entanto, adiantamos que isso só ocorrerá caso haja algum fundamento legal para tanto. Caso entre em contato conosco para exercer alguns dos direitos previstos acima, é possível que precisaremos adotar medidas para confirmar a sua identidade, de modo a assegurar que o compartilhamento e/ou acesso às informações que dizem respeito a dados pessoais seja realizado apenas com o respectivo titular ou representante legal devidamente constituído.
6. COMO O TITULAR DOS DADOS PODE NOS AJUDAR.
Os titulares podem contribuir sensivelmente com a segurança de seus dados pessoais, tomando algumas medidas simples, tais como:
I. Comunicar a OQ MARKETING ME sobre toda e qualquer suspeita ou constatação de violação desta Política, como uso indevido de seus dados pessoais por terceiros.
II. Consultar a OQ MARKETING ME sempre que receber informações ou comunicados sobre promoções, campanhas e pesquisas recebidas por e-mail, SMS, aplicativo de comunicação instantânea, entre outros, para verificação de sua veracidade.
III. Fornecer à OQ MARKETING ME informações verídicas e completas e sempre as manter atualizadas.
IV. Adotar medidas de segurança cibernética nos dispositivos empregados na interação com a OQ MARKETING ME (celulares, computadores, etc.), tais como a atualização de antivírus, firewalls e senhas fortes.
V. Não pagar valores supostamente solicitados pela OQ MARKETING ME sem antes se certificar da autenticidade da solicitação.
7. CANAIS DE ATENDIMENTO.

Para quaisquer assuntos relacionados ao tratamento de dados pessoais, a OQ MARKETING DIRETO LTDA poderá ser contatada na pessoa de seu encarregado pelo tratamento de dados pessoais:
Guilherme Dutra Dal Bosco
E-mail: oqtour@gmail.com
Telefone: (49) 9 9985-0867
8. ATUALIZAÇÕES E FORO.

Esta Política poderá sofrer atualizações periódicas. Assim, sugerimos que acompanhe eventuais alterações. Não se preocupe, iremos informá-lo(a) caso as alterações sejam significativas.
A presente Política foi publicada em 08/03/2025, em conformidade com a legislação vigente, em especial a Lei n. 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e a Lei n. 13.709/18 (Lei de Proteção de Dados Pessoais ou LGPD).
Quaisquer questões controversas decorrentes da presente Política serão submetidas à jurisdição competente da Comarca de Chapecó/SC, renunciando as partes a qualquer outro foro.


OQ MARKETING ME
CNPJ n. 35.086.752/0001-00